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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Com denúncia de Aécio, STF pode abrir 10ª ação penal da Lava Jato

Jota Info · há 8 anos

Moro?! O que ele tem a ver com julgamento de um Senador? Moro não pode julgar senadores no exercício do mandato. Só o STF pode fazer isso.

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Comentário · há 11 anos

Aos amigos que me perguntam sobre a prisão do Senador

Gerivaldo Neiva · há 11 anos

Algumas considerações, que submeto aos colegas: 1) a prisão não foi decretada na modalidade "preventiva" e sim "em flagrante", presente a consideração de que se tratava de crime na forma continuada (que admite a prisão em flagrante). Sem entrar no mérito, o fundamento se encaixa na previsão constitucional. Outro aspecto: 2) a gravação AMBIENTAL da própria conversa (foi o caso), ainda que sem o conhecimento dos interlocutores é prova válida, mesmo que para defesa própria, (diferentemente da interceptação telefônica) ressalvados os casos protegidos por sigilo ou por reserva de conversa (STF, AI 560223, RE 578.858, RE 583.937-RG-QO).

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Comentário · há 11 anos

Advogado escreve petição em forma de poesia e juiz responde com versos

Camila Vaz · há 11 anos

"Batatinha quando nasce, se esparrama pelo chão..."

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